Residente não habitual: como ficam as mais-valias dos EUA no IRS em Portugal
Um casal com estatuto de residente não habitual (RNH) em Portugal desde 2023 vendeu em…
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IMT nos contratos-promessa de compra e venda: quando há imposto e quem o suporta
A forma como um CPCV está redigido pode alterar de forma relevante o tratamento em…
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Fiscalidade e Impostos
IRC e pagamentos por conta: quando a quebra de vendas não dispensa a entrega em 2026
Uma redução muito acentuada das vendas em 2026 não elimina, por si só, a obrigação…
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Fiscalidade e Impostos
Impostos diferidos em 2025: que taxa de IRC deve ser usada no fecho de contas?
No fecho do exercício de 2025, a questão central nos impostos diferidos é saber se…
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Regularização de IVA em dívidas de cobrança duvidosa: como tratar a liquidação adicional e a recuperação do imposto
A regularização de IVA em dívidas de cobrança duvidosa pode obrigar a empresa a devolver…
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Segurança Social, IRS e mais-valias: o que revelam as novas notas técnicas da OCC
A OCC divulgou novas referências técnicas que apontam para três temas de interesse imediato para…
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Anexo H da IES/DA: como declarar operações de cash pooling entre empresas relacionadas
As operações de cash pooling entre entidades com relações especiais podem ter de ser reportadas…
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IRS e benefícios fiscais no arrendamento: o que muda na venda de imóveis e na compra para arrendar
Um contribuinte vendeu um imóvel arrendado em junho de 2025, liquidou o crédito em falta…
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IRS e reinvestimento: quando uma casa modular pode contar para efeitos fiscais
Quando há venda de uma habitação e o valor é reinvestido na compra de um…
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Mais-valias imobiliárias de não residentes no IRS: o que muda no Anexo G em 2026
A tributação das mais-valias imobiliárias obtidas por não residentes passou a seguir, desde 1 de…